{"id":1718,"date":"2020-07-03T16:53:36","date_gmt":"2020-07-03T15:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/?page_id=1718"},"modified":"2021-12-02T20:38:01","modified_gmt":"2021-12-02T19:38:01","slug":"politica-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/pt-pt\/politica-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-one-full fusion-column-first fusion-column-last\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-margin-bottom:0px;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-column-wrapper-legacy\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><div class=\" vc_custom_1523618068389\">\n<div id=\"text-block-10\" class=\"mk-text-block jupiter-donut- \">\n<h5><a href=\"https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-348 aligncenter\" src=\"https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/logo_ipad@2x.png\" alt=\"\" width=\"144\" height=\"144\" srcset=\"https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/logo_ipad@2x-66x66.png 66w, https:\/\/staging.quintadopedescalco.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/logo_ipad@2x.png 144w\" sizes=\"(max-width: 144px) 100vw, 144px\" \/><\/a><\/h5>\n<h3 style=\"text-align: center;\">POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n<p>Dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), designado como RGPD, que estabelece as regras relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n<h5>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h5>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos seus Clientes, no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<br \/>\nOs dados recolhidos destinam-se ao processamento das reservas e comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing directo.<\/p>\n<p>O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente atrav\u00e9s dos seguintes meios:<br \/>\n\u2013 Email: info@quintadopedescalco.com<br \/>\n\u2013 Carta: Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o; Estrada da V\u00e1rzea, sn; Cazal de S\u00e3o Pedro, Cazal de S\u00e3o Jos\u00e9; 2710-403 Sintra<\/p>\n<p>Apesar da recolha de informa\u00e7\u00e3o se processar de forma segura n\u00e3o podemos garantir a inexist\u00eancia em absoluto de desvios eventuais por pirataria inform\u00e1tica.<\/p>\n<p>Por tal, a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o n\u00e3o se poder\u00e1 responsabilizar por qualquer informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel que possa, eventualmente, ser desviada por pirataria inform\u00e1tica.<\/p>\n<h5>POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS E PRIVACIDADE<\/h5>\n<p><strong>Compromisso de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o implementa medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias ao cumprimento das normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados, da privacidade e da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, em especial as constantes do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Regulamento (EU) 2016\/279.<\/p>\n<p>Estas medidas implicam o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos direitos das\/os titulares dos dados e a conformidade normativa, bem como a demonstra\u00e7\u00e3o ou evidencia\u00e7\u00e3o da responsabilidade institucional em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para esclarecimento ou informa\u00e7\u00e3o adicional ou para exerc\u00edcio de direitos neste \u00e2mbito, pode sempre contactar a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o pelo endere\u00e7o postal (Estrada da V\u00e1rzea, s\/n &#8211; Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o &#8211; 2710-403 Sintra, Portugal) ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico (<a href=\"mailto:info@quintadopedescalco.com\">info@quintadopedescalco.com<\/a>).<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de todos os dados pessoais que lhe s\u00e3o cedidos para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que lhe s\u00e3o solicitados pelo titular dos mesmos ou seu representante legal.<\/p>\n<p>Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necess\u00e1rios \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, aos procedimentos administrativos no dom\u00ednio das suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das suas atividades, de acordo com as intera\u00e7\u00f5es dos\/das cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes atrav\u00e9s dos diferentes canais de atendimento e comunica\u00e7\u00e3o (presencial, mediado ou por acesso remoto).<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos pela Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o s\u00e3o tratados informaticamente, quer no \u00e2mbito da gest\u00e3o de um relacionamento contratual, estando assegurada a prote\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p><strong>Princ\u00edpios Jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n<p>Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados s\u00e3o orientadas segundo os princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais aplic\u00e1veis no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e da privacidade, designadamente quanto \u00e0 sua circula\u00e7\u00e3o, licitude, lealdade, transpar\u00eancia, finalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade, estando a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o dispon\u00edvel para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse leg\u00edtimo nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n<p><strong>Licitude e finalidade do tratamento<\/strong><\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o enquadram-se numa ou mais finalidades espec\u00edficas, constituindo fundamento de legitimidade o consentimento do titular dos dados e o tratamento ser considerado necess\u00e1rio para:<\/p>\n<p>\u2013 A execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o\/a titular dos dados \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do\/a titular dos dados;<br \/>\n\u2013 O cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o\/a respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito;<br \/>\n\u2013 Defesa dos interesses vitais do\/a titular de dados ou de outra pessoa singular.<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estat\u00edsticos, para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou promocionais e para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o direta, seja por correspond\u00eancia, seja por correio eletr\u00f3nico, mensagens ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/p>\n<p>Estando, todavia, sempre assegurada a pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o e a recolha da autoriza\u00e7\u00e3o expressa para estas \u00faltimas finalidades, os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gest\u00e3o do relacionamento com a autarquia ou munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais ser\u00e3o objeto de conserva\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, tendo em vista garantir o cumprimento de todas as normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de arquivo.<\/p>\n<p>Comunica\u00e7\u00e3o de Dados a Outras Entidades<\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o n\u00e3o disponibilizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es dos\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes atrav\u00e9s dos diversos canais de atendimento e comunica\u00e7\u00e3o, a servi\u00e7os de terceiras entidades (sub)contratadas, sem pr\u00e9vio consentimento para o efeito do titular dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Nestas circunst\u00e2ncias e sempre que tal seja necess\u00e1rio, a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o recorrer\u00e1 apenas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de entidades que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das normas aplic\u00e1veis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado com cada uma dessas eventuais terceiras entidades.<\/p>\n<p><strong>Destinat\u00e1rios de Dados<\/strong><\/p>\n<p>Salvo no \u00e2mbito do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, em caso algum haver\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais de cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes a terceiras entidades que n\u00e3o sejam entidades (sub)contratadas ou destinat\u00e1rios leg\u00edtimos, n\u00e3o sendo realizada, tamb\u00e9m, qualquer comunica\u00e7\u00e3o para outras finalidades diferentes das referidas supra.<\/p>\n<p><strong>Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Tendo em conta as t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade para os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes, a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o e todas as entidades que sejam suas (sub)contratadas implementam as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para assegurar um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco.<\/p>\n<p>Para o efeito, poder\u00e3o ser adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p>\u00c9 da exclusiva responsabilidade dos\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes guardar segredo dos c\u00f3digos de acesso, n\u00e3o os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas utilizadas para aceder aos canais de atendimento, manter e conservar os dispositivos de acesso em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e seguir as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a aconselhadas pelos fabricantes e\/ou operadoras, nomeadamente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios aplicativos de seguran\u00e7a, entre outras, aplica\u00e7\u00f5es de antiv\u00edrus.<\/p>\n<p>Verificando-se a necessidade de (sub)contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos utilizadores\/as ou cidad\u00e3os\/\u00e3s, os (sub)contratados da Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o ficar\u00e3o obrigados a adotar as medidas e os protocolos de seguran\u00e7a, bem como as outras medidas de car\u00e1cter t\u00e9cnico ajustadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, a prevenir acessos n\u00e3o autorizados, perdas ou a destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p><strong>Exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes da Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exerc\u00edcio dos seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, nos termos e com as limita\u00e7\u00f5es previstas nas normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Qualquer pedido de exerc\u00edcio de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade deve ser dirigido \u00e0 Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o, por escrito, pelo respetivo titular dos dados, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo indicado.<\/p>\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es e Sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes da Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o t\u00eam o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s do registo no Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades reguladoras.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ainda proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico enviado para o seguinte endere\u00e7o: info@quintadopedescalco.com.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes<\/strong><\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o nomeou um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e procedeu \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o de incidentes no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na eventualidade dos cidad\u00e3os\/\u00e3s ou utentes pretenderem comunicar a ocorr\u00eancia de uma qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, poder\u00e3o entrar em contacto com o Encarregado de<br \/>\nProte\u00e7\u00e3o de Dados de acordo com a instru\u00e7\u00e3o e contacto descritos acima.<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>A Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o pode, a qualquer momento, proceder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que sejam consideradas adequadas ou necess\u00e1rias a esta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade, de forma a garantir a respetiva atualiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e melhoria cont\u00ednua, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas de modo a garantir a transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o aos\/\u00e0s cidad\u00e3os\/\u00e3s e utentes.<\/p>\n<h5>POL\u00cdTICA DE \u201cCOOKIES\u201d<\/h5>\n<p><strong>Conceito de \u201ccookies\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Os \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o relevante, criados pelos \u201cwebsites\u201d de Internet e armazenados no computador do utilizador que navega pela Internet.<\/p>\n<p><strong>Fun\u00e7\u00e3o das \u201ccookies\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Os \u201ccookies\u201d permitem melhorar a experi\u00eancia do utilizador bem como a efici\u00eancia do acesso ao website, designadamente, por exemplo, atrav\u00e9s da configura\u00e7\u00e3o da visualiza\u00e7\u00e3o adequada por dispositivo, sistema operativo ou browser.<\/p>\n<p>O presente \u201cwebsite\u201d, incluindo outros dom\u00ednios e subdom\u00ednios desenvolvidos ou mantidos pela Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o, s\u00f3 s\u00e3o acess\u00edveis na sua plenitude quando no browser est\u00e3o ativados pelo menos os \u201ccookies\u201d de sess\u00e3o, podendo existir \u00e1reas de acesso reservado que se tornem inacess\u00edveis sem a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos \u201ccookies\u201d.<\/p>\n<p><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de \u201ccookies\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Ao aceder a este Portal pela primeira vez, a Quinta do P\u00e9 Descal\u00e7o solicita ao visitante o respetivo consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201ccookies\u201d e para os termos desta Pol\u00edtica. 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